Categoria: Vereação

Atividade desenvolvida na vereação

Pedido de esclarecimentos ao executivo camarário no âmbito da queda parcial da empena do prédio da Rua Vitorino Fróis n.º 56 e sua reconstrução

05/08/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou esclarecimentos ao executivo camarário no âmbito da queda parcial da empena do prédio da Rua Vitorino Fróis n.º 56 e sua posterior reconstrução, observando que o que está reconstruído não corresponde ao que foi determinado em deliberação camarária de 2018/09/24, nomeadamente a reposição do desenho e das cores que existiam … More Pedido de esclarecimentos ao executivo camarário no âmbito da queda parcial da empena do prédio da Rua Vitorino Fróis n.º 56 e sua reconstrução

Qual é o ponto de situação relativamente à elaboração dos projectos no âmbito do PAMUS – Plano de Acção para a Mobilidade Urbana Sustentável ?

05/08/2019

O Vereador Luís Patacho questionou o ponto de situação do PAMUS – Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável, atendendo que urge resolver diversos problemas urbanos de acessibilidade e mobilidade na cidade e concelho das Caldas da Rainha e que não tem sido  fornecida informação atempada sobre a sua elaboração. Luis Patacho referiu que este ponto … More Qual é o ponto de situação relativamente à elaboração dos projectos no âmbito do PAMUS – Plano de Acção para a Mobilidade Urbana Sustentável ?

Declaração de voto contra a dispensa da exigência da conclusão da obra do “Memorial Secla”, previamente à emissão da autorização de utilização do edifício comercial e também relativamente à aprovação do projecto de execução de arquitectura do chamado “Memorial SECLA”

29/07/2019

Declaração de voto contra a dispensa da exigência da conclusão da obra do “Memorial Secla”, previamente à emissão da autorização de utilização do edifício comercial e também relativamente à aprovação do projecto de execução de arquitectura do chamado “Memorial SECLA”, processo 01/2019/63 titulado por Prime Unit Lda .  (ponto 1170/2019 da Reunião Camarária de 2019/07/29) Os Vereadores … More Declaração de voto contra a dispensa da exigência da conclusão da obra do “Memorial Secla”, previamente à emissão da autorização de utilização do edifício comercial e também relativamente à aprovação do projecto de execução de arquitectura do chamado “Memorial SECLA”

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração nº 17 ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano—PPI e AMR para o ano de 2019

29/07/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Natália Luís e Jaime Neto, apresentaram a seguinte declaração de voto relativamente à aprovação da alteração nº 17 ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano—PPI e AMR para o ano de 2019: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração nº 17 ao Orçamento da … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração nº 17 ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano—PPI e AMR para o ano de 2019

Qual é o ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha ?

29/07/2019

A Vereadora Natália Luís questionou e solicitou informações à Câmara Municipal relativamente ao ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha, observando que não há regulamento nem prática de organização de concursos municipais para essa atribuição e que se deveria instituir tais práticas, à semelhança do que … More Qual é o ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha ?