O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram que fosse verificado se está a ser comtemplado o ponto 3 da proposta apresentada pelos Vereadores do PS à Câmara Municipal das Caldas da Rainha na reunião de 10/09/2018, para a criação e implementação do Programa “Caldas Azulejar — Salvaguarda e valorização do património de azulejos em … More O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

Qual é o ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I ?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I.

Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação do Plano Director Municipal (PDM), nomeadamente quanto à possibilidade de aprovação da proposta de revisão até Junho de 2021 ou se, eventualmente, está prevista uma renovação do prazo de entrega. Os Vereadores do PS … More Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

Atribuição de quatro Votos de Louvor aos cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, associaram-se à atribuição de quatro Votos de Louvor aos seguintes cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha: António Leite Marques Carvalho, Maria Beleza de Miranda Semião e a Miguel Correia Graça, designados … More Atribuição de quatro Votos de Louvor aos cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha

Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Pereira, Técnico do Serviço de Imagiologia do CHO—Centro Hospitalar do Oeste, que estava a trabalhar na linha da frente no combate à Covid-19 e que foi vítima deste vírus pandémico

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, associaram-se ao Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Pereira, Técnico do Serviço de Imagiologia do CHO—Centro Hospitalar do Oeste, que estava a trabalhar na linha da frente no combate à Covid-19 e que foi vítima deste vírus pandémico. Este Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade de executivo … More Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Pereira, Técnico do Serviço de Imagiologia do CHO—Centro Hospitalar do Oeste, que estava a trabalhar na linha da frente no combate à Covid-19 e que foi vítima deste vírus pandémico