O executivo PSD parece um mau aprendiz de feiticeiro no que toca ao planeamento e execução das obras da chamada “Regeneração Urbana”

Praça_circulação Bancos_betão

Jaime Neto

O prazo inicialmente previsto para a execução destas obras era de 36 meses… já vamos nos 61 meses de obras e ainda não se vislumbra luz ao fundo do túnel.  Pelo contrário, aquilo que se vai observando é apenas uma sombra e caricatura grotesca do que deveria ser o desejável  planeamento urbanístico caldense:  transparente, luminoso e responsável.  Todos, mas todos os prazos foram já largamente ultrapassados, o que faz adensar as núvens negras no horizonte.

Há o risco muito sério da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  perder milhões de euros da comparticipação comunitária, caso as obras não terminem nos prazos previstos nas candidaturas inicialmente apresentadas. As chamadas obras de “Regeneração Urbana” foram mal planeadas desde o inicio e estão agora a ser também mal geridas e mal executadas.

Desde o início que o facto destas obras serem exclusivamente para a freguesia de Nossa Senhora do Pópulo constituía uma debilidade da política urbana caldense, que deve favorecer a coesão territorial e social e não pôr todos os ovos no mesmo saco, como foi feito. Da verba global dos  10 milhões de euros disponíveis não houve sequer um milhão  para projectos e obras a executar nas restantes Juntas de Freguesia. Não se nega a importância da valorização da centralidade da freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, mas as outras freguesias deveriam também ter sido envolvida e incluídas desde o início.

Depois, a agravante do Plano das obras da chamada “Regeneração Urbana ” não ter incluído como objectivo prioritário um estudo do seu impacto ambiental, nomeadamente na melhoria da qualidade do ar e da redução do ruído urbano. Estes são vectores fundamentais de afirmação das Caldas da Rainha como Cidade Saudável e deveriam estar na génese de um projecto chamado de regeneração urbana.

A má qualidade dos materiais aplicados também é um factor de apreensão para o futuro e deve merecer alguma reflexão. Pedras pelo chão, buracos, lacunas que já suscitaram quedas e queixas judiciais por danos causados a cidadãos caldenses.  Para além disso,  o que salta à vista é o péssimo cartão de apresentação da nossa cidade para quem nos visita.

A orgânica dos Recursos Humanos da CMCR no que toca ao Planeamento, Urbanismo e Obras (Municipais e Particulares) também deve  merecer uma reflexão e, no nosso entender,  deve  ser repensada,  para garantir melhor comunicação e eficácia entre a Divisão de Planeamento e Urbanismo e a Divisão de Obras Particulares e Municipais .

Não nos parece que facilite a comunicação o facto de  ter o Gabinete de Planeamento e Urbanismo  para um lado e o licenciamento e a fiscalização de obras municipais e particulares para o outro.  A aceitação dos trabalhos executados pelas empresas de construção contratadas, por exemplo, não pode ser baseada apenas na medição. Tem de haver também um trabalho muito mais activo na verificação da qualidade dos materiais e da sua aplicação por parte dos responsáveis técnicos pelos projectos.

Os projectos não podem ser filhos de pai incógnito, devem ter um autor, para que estes sejam também responsabilizados pelos cidadãos. Não são apenas as obras particulares que devem ter autores e responsáveis mas tambem as obras municipais.  As obras municipais públicas ainda têm a responsabilidade acrescida que advém do facto de serem públicas e de poderem servir como modelo para as obras particulares.

Os técnicos camarários executam concerteza o que lhes pedem e, portanto, o  problema de comunicacão e eficácia é, no nosso entender,  da gestão e liderança dos Recursos Humanos.  A Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pode funcionar como uma quinta, com diferentes pelouros, feudos e protagonistas políticos que não comunicam entre si, enredados em jogos de poder que os cidadãos não compreendem.  Há uma total ausência de políticas urbanas integradas.  Há uma ausência reconhecida  de Estratégia. Quando havia Plano Estratégico, as suas orientações não eram seguidas. Agora, nem sequer há um Plano Estratégico para orientar as acções do município para os próximos 8 anos. Reina a desorientação e a navegação à vista no que respeita ao projecto de desenvolvimento económico e social do nosso concelho!

O que os cidadãos caldenses compreendem facilmente é que as obras da chamada “Regeneração Urbana”  foram mal pensadas e planeadas desde o início  e que estão agora a ser também mal executadas.  Foram ultrapassados todos os prazos de execução em todas as obras, com a agravante de, em lugares tão sensíveis como a Praça da Fruta,  as obras estarem a ser executadas sem haver sequer um Plano de Obras aprovado.  Como é possível à Oposição exercer o seu Direito  de  Oposição se não existem sequer documentos tão básicos como um Plano de Obras? Como é possível  analisar e poder esclarecidamente confrontar o executivo com o seu andamento sem documentos básicos? O senhor Presidente da Câmara já fez inúmeras declarações à imprensa sobre o prazo previsível de finalização das obras, mas o que os Caldenses verificam é que estas se arrastam inexoravelmente no tempo.

O que falta executar também nos causa muita apreensão.  Basta ver os raios de curvatura no Largo da Rainha (Conde Fontalva), agora reconvertido em rotunda. O que era um Largo passou a ser uma rotunda, com os automóveis a fazer curvas apertadas à volta da Rainha D. Leonor.  Não é difícil imaginar o que originará no futuro o cenário de congestão rodoviária que está ser construído neste local.

E a Rua Camões? Como é que vai ser? Pelo que nos é dado conhecer das poucas imagens disponibilizadas,  parece que iremos ter mais do mesmo, isto é, floreiras em betão branco e mais bancos brancos iguais ou parecidos aos da Praça da Fruta. A Praça da Fruta é e deverá ser sempre um lugar único!  Para lugares únicos não devemos escolher, por catálogo, um mobiliário genérico como o que foi instalado! É urgente corrigir este erro grosseiro de total insensibilidade.

A atitude  de orelhas moucas do executivo PSD é sintomática da falta de respeito e insensibilidade  perante o valor simbólico que a Praça da Fruta  representa para a identidade e futuro dos Caldenses!

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