Proposta de ‘Código de Posturas’ do município das Caldas da Rainha

Brasão_Caldas_da_Rainha

Manuel Nunes apresentou, em nome do grupo municipal do Partido Socialista,  a seguinte intervenção:

  • o parecer do grupo municipal do PS é favorável, mas colocou algumas questões relativamente aos artigos 43º, 44º e 45º do capítulo IV porque acha que não estão de acordo com os outros regulamentos já aprovados, nomeadamente com o da Praça da Fruta

Jaime Neto observou que, sem querer imiscuir-se nos trabalhos da Comissão, deveriam ser tomadas em conta as seguintes sugestões:

  • o assunto volte a ser analisado em sede da 2ª Comissão;
  •  que a qualidade do ar seja contemplada neste documento

José Abegão,  que representa o grupo municipal do PS na 2ª Comissão, referiu o seguinte:

  •  apenas se discutiu o ruído nas reuniões da 2ª Comissão;
  • o senhor Vice- Presidente Hugo Oliveira na altura esclareceu que tinha o problema do ruído resolvido embora haja uma contradição entre a Lei e aquilo que foi aprovado e que mais tarde se entrava em pormenores no Código de Posturas.
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