Partido Socialista nas Caldas da Rainha

Declaração de voto sobre o projecto de execução da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre (USF_SO), 

elaborado pela empresa beAbstract

Os vereadores do Partido Socialista (PS) Luís Patacho e Jaime Neto votaram a favor da aprovação do projecto de execução da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre elaborado pela empresa beAbstract, mas entendem que tal aprovação deve ser enquadrada por observações críticas e recomendações políticas relativamente a três aspectos fundamentais deste equipamento de grande importância social, não só para a freguesia de Santo Onofre como também para a cidade e concelho das Caldas da Rainha:

1. Localização

• a localização do terreno para a implantação desta USF_SO não é boa porque está muito distante daquilo que é o actual centro cívico da freguesia de Santo Onofre;
• por outro lado, esta localização da USF_SO não vem acompanhada de um estudo de enquadramento e planeamento urbanístico que possa proporcionar a criação de uma futura centralidade urbana à volta deste equipamento, que é desejável potenciar e valorizar;
• a ligação rápida por via rodoviária da USF_SO ao Hospital Distrital está comprometida, porque a circular rodoviária externa está incompleta há mais de 10 anos, desde a rotunda de São Cristóvão até à Rua La Codesera, exigindo-se a programação e execução desta obra num futuro próximo;

2. Acessibilidade pedonal e ciclável

• o acesso pedonal e ciclável à USF_SO terá de ser feito pela circular rodoviária da cidade, com intenso tráfego automóvel;
• sabendo nós que uma grande parte da população, nomeadamente a mais idosa, se desloca diariamente a pé para este tipo de equipamento, entendemos que o ambiente urbano de uma circular rodoviária da cidade não é o adequado e saudável para valorizar este tipo de deslocação, considerando que a Saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, tal como a define a Organização Mundial de Saúde (OMS);
• é saudável andar a pé e de bicicleta, mas não neste tipo de ambiente de grande intensidade rodoviária como é a circular externa da cidade;
• por isso, recomendamos a elaboração de um estudo destinado a implementar medidas de acalmia do tráfego automóvel, como por exemplo limite de velocidade de 50 Km/h e mais e melhor sinalização vertical e horizontal, desde a rotunda da chamada Fonte Luminosa até ao final da Avenida João Fragoso, assim como a criação de eventuais percursos alternativos de acesso pedonal e ciclável;

3. Implantação

• o terreno onde será implantado o edifício da USF_SO é exíguo e apresenta um desnível topográfico considerável, desde a circular rodoviária até à cota de soleira da entrada, o que cria problemas óbvios de conforto visual e acústico, com reflexos negativos na vivência social dos espaços exteriores e interiores;
• a dimensão do terreno compromete a eventual futura ampliação da USF_SO, pelo que deverão ser reservados terrenos à volta com essa finalidade;
• os espaços exteriores deverão ser o mais permeáveis possível, nomeadamente nas zonas de estacionamento automóvel, de forma a permitir a rápida drenagem e infiltração das águas pluviais e acautelar o seu escorrimento ao longo do declive acentuado do terreno;
• deverão ser reservados espaços exteriores para estacionamento de bicicletas;
• deverão ser instalados suportes metálicos de proteção a seguir à rotunda, de forma a prevenir o eventual despiste de um automóvel e consequente embate no edifício da USF_SO.

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

Caldas da Rainha, 04 de dezembro de 2017