Declaração de voto de abstenção quanto à alteração ao projecto de esplanada coberta da pastelaria “Contradição”, a implantar na confluência da Rua Padre António Emílio com a Rua Miguel Bombarda

  Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção quanto à alteração ao projecto de esplanada coberta da pastelaria “Contradição”, a implantar na confluência da Rua Padre António Emílio com a Rua Miguel Bombarda. Os Vereadores do Partido Socialista (PS) abstiveram-se quanto à alteração ao … More Declaração de voto de abstenção quanto à alteração ao projecto de esplanada coberta da pastelaria “Contradição”, a implantar na confluência da Rua Padre António Emílio com a Rua Miguel Bombarda

Declaração de voto contra o Protocolo a celebrar com a ADJCR– Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha para o ano de 2019

      Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram contra a comparticipação financeira a atribuir à Associação de Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha (ADJCR) Declaração de voto contra o Protocolo a celebrar com a ADJCR– Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha para o ano de 2019 … More Declaração de voto contra o Protocolo a celebrar com a ADJCR– Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha para o ano de 2019

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Cultura Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura  (ponto 369/2019 da Reunião Camarária de 2019/02/25) Os Vereadores do … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Proteção e Saúde Animal e da Segurança de Alimentos Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

O estudo técnico de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas e não por ajuste directo

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, consideram que o procedimento para serviços de estudo técnico de elaboração de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas qualificadas para tal serviço e não por ajuste directo, pelo que apresentaram uma declaração … More O estudo técnico de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas e não por ajuste directo