Propostas para reforço da participação no Orçamento Participativo

O Vereador Luís Patacho referiu que o Orçamento Participativo 2019 registou menos participantes em relação ao ano anterior, situação que considera preocupante e, que se deve a um conjunto de problemas que carecem de resolução e de um maior cuidado por parte da Câmara Municipal, por levarem a votações pouco significativas que em nada dignificam o Orçamento  Participativo, destacando nomeadamente os seguintes:

  • a deficiente publicitação e incentivo à votação online;
  • dificuldades de acesso à plataforma para efeitos de registo e votação;
  • bem como a ausência de sessões de esclarecimentos de acordo com o previsto em regulamento

Nesse sentido, Luís Patacho apresentou propostas para uma maior divulgação efectiva do Orçamento Participativo, nomeadamente as seguintes:

  • que o mesmo torne a ser anual;
  • bem como a criação de um ou dois balcões de esclarecimentos, nomeadamente na sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e, ou, no Edifício dos Paços do Concelho;
  • e que sejam implementados OP temáticos, como por exemplo na área da Educação ou da Cultura.

Reforçou o pedido de envio de listagem com os projectos aprovados no âmbito dos Orçamentos Participativos, feito na reunião camarária de 2018/07/23, bem como a sua taxa de execução, a fim de ser efectuada uma reflexão sobre o assunto.

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