Dia: 2 de Dezembro, 2019

Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção do executivo municipal para a necessidade de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso. Jaime Neto referiu que deverá ser estudado pelos Serviços Camarários qual o tipo … More Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

Declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto, do Partido Socialista (PS), apresentou uma declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobra a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis, a implantar na Rua Etelvino dos Santos, nas Caldas da Rainha, União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, processo … More Declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto, do Partido Socialista (PS), votou pela abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus, Caldas da Rainha, da União das freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, processo … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus

Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

02/12/2019

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações ao executivo e aos serviços camarários, no seguimento da deliberação camarária n.º 1430/2019, Acta n.º 42/2019 de 30 de Setembro, se já foi efectuada notificação à empresa “Saudável Repetição – Gestão e Serviços, Lda”, a que corresponde o processo n.º 03/2019/1304, tendo em vista a remoção de … More Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

As conclusões do XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses reforçam a pertinência das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista ao longo deste mandato autárquico

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto referiu-se ao XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ocorrido nos dias 29 e 30 de Novembro de 2019 em Vila Real, sob o tema “Descentralizar, Regionalizar e Melhorar Portugal”, sublinhando a importância de terem sido abordados temas como o “Programa de Apoio à Redução Tarifária” (PART) nos Transportes de … More As conclusões do XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses reforçam a pertinência das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista ao longo deste mandato autárquico