Proposta de realização de uma reunião do Conselho Municipal da Educação no início de 2021, para avaliar a eventual transição de um calendário escolar organizado em trimestres para uma organização por semestres escolares no Município das Caldas da Rainha, conforme previsto na Portaria 181/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram a proposta de realização de uma reunião do Conselho Municipal da Educação no início de 2021, para avaliar a eventual transição de um calendário escolar organizado em trimestres para uma organização por semestres escolares no Município das Caldas da Rainha, conforme previsto na Portaria 181/2019.

Os Vereadores do PS observaram que o último Conselho Municipal de Educação já se realizou em março de 2020, sendo útil e aconselhável uma nova reunião deste Conselho depois do processo de descentralização de competências para o Município no domínio da Educação, para discutir e apreciar esta e outras questões educativas.

Os Vereadores do PS observaram ainda que o Conselho Municipal de Educação das Caldas da Rainha reúne com muito baixa frequência, uma vez por ano ou menos, ao contrário da maioria dos Municípios Portugueses, nos quais é habitual haver 2 a 4 reuniões anuais, para monitorização regular da situação educativa nos respectivos concelhos.


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