Qual é o ponto de situação do “Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha” que o PS propôs no mandato autárquico anterior em 2018/09/04 ?

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a publicidade e ocupação do espaço público no território concelhio das Caldas da Rainha.  Jaime Neto questionou o senhor Presidente da Câmara sobre os seguintes factos:

Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030: Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito … More Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes. Jaime Neto referiu-se ao ponto 13 da ordem de trabalhos — do procedimento de alteração ao plano diretor municipal … More Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

Intervenção sobre a apreciação de uma informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a apreciação de uma informação do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) acerca da actividade municipal: Jaime Neto começou por fazer as seguintes recomendações formais relativamente à estrutura e apresentação do documento, em … More Intervenção sobre a apreciação de uma informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal

Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias: Jaime Neto chamou à atenção que a Assembleia Municipal tem a missão de fiscalizar o … More Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias