Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”

Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”  (ponto 05/2022 da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 25/10/2022) O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida,  votou pela abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal … More Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”

Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, solicitou informações estatísticas atualizadas sobre a gratuitidade do transporte TOMA aos utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida; ou seja, questionou qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos.  O porta-voz … More Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

Qual é o ponto de situação do “Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha” que o PS propôs no mandato autárquico anterior em 2018/09/04 ?

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a publicidade e ocupação do espaço público no território concelhio das Caldas da Rainha.  Jaime Neto questionou o senhor Presidente da Câmara sobre os seguintes factos:

Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030: Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito … More Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes. Jaime Neto referiu-se ao ponto 13 da ordem de trabalhos — do procedimento de alteração ao plano diretor municipal … More Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas