Mês: Março 2021

Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência do “Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha” (PP-ENCCR): Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade … More Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2020”: Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020”  (ponto 421/2021 da Reunião Camarária de 2021/03/29) … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Os contentores de resíduos sólidos urbanos dos SMAS e os ecopontos da Valorsul estão invariavelmente e de uma forma geral, completamente lotados e com resíduos nos seus exteriores, o que é inaceitável (6)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação dos contentores de resíduos sólidos urbanos e dos ecopontos existentes na Cidade, nomeadamente no cruzamento da Rua 15 de Agosto com a Rua Manuel Mafra, que no passado fim-de-semana se apresentavam completamente lotados e … More Os contentores de resíduos sólidos urbanos dos SMAS e os ecopontos da Valorsul estão invariavelmente e de uma forma geral, completamente lotados e com resíduos nos seus exteriores, o que é inaceitável (6)

Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto consideraram ser um erro político inaceitável a ausência de qualquer tipo de celebração municipal dos 175 Anos do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23) no passado dia 21 de Março de 2021, referência histórica incontornável na área da criatividade, da cerâmica e de muitas outras facetas artísticas, … More Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)