Intervenção sobre a apreciação de uma informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime NetoPedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a apreciação de uma informação do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) acerca da actividade municipal:

Jaime Neto começou por fazer as seguintes recomendações formais relativamente à estrutura e apresentação do documento, em nome da maior e melhor facilidade de leitura da informação:

  • Para um documento com 154 páginas, deveria haver  um índice remissivo para melhor navegação e leitura do documento;
  • Maior cuidado na organização do texto, nomeadamente no início dos capítulos, dado que não é aceitável que o capítulo III comece no final da página 15, propondo que cada novo capítulo comece sempre numa nova página.

Solicitou também esclarecimentos sobre o elevado número de adjudicações externas, nomeadamente de “Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento”, exprimindo alguma preocupação por tal facto e recomendando maior investimento no recrutamento de quadros superiores nesta área, com o objectivo dos Serviços Técnicos camarários não ficarem excessivamente dependentes da adjudicação externa de serviços privados.

Observou que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha é ainda das Câmaras Municipais de Portugal com menor número de técnicos superiores por mil habitantes e que há necessidade de corrigir esta situação, considerando que as Caldas da Rainha são uma cidade média com mais de 30 000 habitantes e que o concelho tem mais de 50 000 habitantes.


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