Partido Socialista nas Caldas da Rainha

O Grupo Municipal do Partido Socialista, constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção política através do seu porta-voz e coordenador sobre a proposta de “Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico das Caldas da Rainha 2035“

• Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico das Caldas da Rainha 2035
  • Em nome do Grupo Municipal do Partido Socialista, eu começo naturalmente por saudar os autores deste documento, nomeadamente nas pessoas da Drªa Vânia e Drª Cristina, da equipa da empresa EY Parthenon, que adquiriu a anterior equipa de Augusto Mateus & Associados, responsável pelo Plano Estratégico anterior 2020-2030
  • De facto, encontramos espelhadas neste documento muitas das intervenções que os representantes do Partido Socialista têm feito nos últimos 8 anos, tanto nesta Assembleia Municipal como também na Câmara Municipal
  • Nomeadamente, a necessidade urgente da cidade e concelho das Caldas da Rainha conceberem e tomarem ações políticas com o objectivo de valorizar e promover a diversificação da sua base económica e social
  • As Caldas da Rainha não podem ser apenas uma cidade e um concelho de comércio e serviços
  • Mas, como muitas vezes tenho aqui afirmado e volto a repetir, mais importante que ter um Plano é ter planeamento, isto é, a gestão políitica  e técnica do Plano, uma gestão integrada e calendarizada do Plano, com investimentos e marcos temporais previstos e definidos
  • Temos aqui no ponto 3 da Ordem de Trabalhos o debate político sobre a marca Caldas da Rainha, que no fundo são muitas marcas, mas também é relevante relembrar que a gestão política do Plano pressupôe a definição de marcos temporais com investimentos previstos e calendarizados  para as ações políticas que decorrem da análise criteriosa do Plano
  • Somos o 3º concelho do Oeste em valor económico, atrás de Torres Vedras e Alcobaça, como é referido no Diagnóstico deste plano, mas temos de ter a ambição de crescer em valor económico dado que ainda somos a cidade do Oeste com maior população
  • Por todos este motivos, as Caldas da Rainha têm de promover a diversificação da sua base económica e social
  • Para isso, as Caldas da Rainha têm de ser uma cidade e um concelho com políticas activas de atratividade de agentes económicos, famílias e empresas, que se encontram actualmente sediados em Lisboa
  • O objectivo de diversificar a nossa base económica e social, atrair novos agentes económicos, famílias e empresas, cria também um desafio político de mais e melhor urbanização, mais e melhor habitação 
  • Não pode haver mais e melhor habitação sem haver mais e melhor urbanização
  • Se a produção de habitação pública é de menos de 2% do total de habitações construídas, eu tenho a percepção empírica que a urbanização pública está ao mesmo nível ou é mesmo inferior
  • Nós temos um grande desafio político municipal que é a urgência da criação de mais e melhor urbanização
  • Eu relembro aqui  a proposta do Partido Socialista apresentada e aprovada pelo executivo camarário há 8 anos atrás, em 2017, de desenvolver o Plano de Pormenor do Anel Oeste, entre a Estrada de Tornada e a Zona Industrial
  • Não têm sido desenvolvidas ações políticas para a elaboração deste Plano de Pormenor do Anel Oeste, um plano público de urbanização
  • Mas, agora que estamos perto de futuras eleições autárquicas, eu gostava de deixar aqui o repto a todas as forças políticas para que o objectivo da produção deste Plano Público de Pormenor, que, na minha opinião é da maior relevância para o nosso futuro, seja retomado e concretizado.
  • De facto, quando a Linha do Oeste estiver modernizada, com material circulante moderno e confortável, irá concerteza haver muita procura de habitação na nossa cidade e concelho
  • E, para haver oferta de mais e melhor habitação, nomeadamente de habitação pública é fundamental haver previamente mais e melhor urbanização pública
  • As Caldas da Rainha são uma cidade e um concelho intermediário entre Lisboa e Coimbra, entre o litoral Atlântico e o Vale do Tejo, incluindo a  Lezíria e o Médio Tejo
  • A recém criada NUT II do Oeste e Vale do Tejo cria também desafios territoriais para a cidade e concelho das Caldas da Rainha
  • A centralidade territorial das Caldas da Rainha no contexto do Oeste Norte reclama também um papel activo do nosso Município no contexto da recém criada NUT II do Oeste e Vale do Tejo
  • Por isso, não posso deixar de voltar a referir a proposta aqui apresentada e aprovada de criação de uma nova linha ferroviária a ligar Santarém—>Rio Maior—->Caldas da Rainha—->Peniche
  • Tive também o prazer de apresentar esta mesma  proposta na Assembleia intermunicipal do Oeste, em nome do Grupo Intermunicipal do Oeste, onde também foi aprovada por unanimidade
  • Temos por isso grandes desafios políticos de reforço da nossa centralidade territorial para os próximos mandatos autárquicos