Defesa municipal contra incêndios florestais
Em reunião de Câmara, o Vereador Luís Patacho questionou sobre os procedimentos que esta está a tomar no âmbito do “Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível”, previsto no artigo 153º da Lei nº 114/2017, de 29/12 (lei que aprova OE para 2018), uma vez que esta norma impõe aos proprietários de … More Defesa municipal contra incêndios florestais





