Declaração de voto sobre os “Estatutos da Caldas XXI”

Os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, congratulam-se com a aprovação, finalmente, dos Estatutos da Associação que irá materializará a fusão da Culturcaldas, ADIO e ADJCR, cerca de dois anos depois desta ter sido recomendada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal. Esperam os vereadores do PS que os restantes procedimentos tendentes à concretização desta … More Declaração de voto sobre os “Estatutos da Caldas XXI”

Proposta de elaboração de dois Planos de Pormenor: “Anel do Oeste” e “Estrada de Tornada”

Os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma proposta de elaboração de dois Planos de Pormenor para uma zona de especial interesse urbanístico para a cidade das Caldas da Rainha, que mereceu a aprovação de todo o Executivo Camarário. Esta zona, situada a poente da cidade, está delimitada pelo traçado da A8 e … More Proposta de elaboração de dois Planos de Pormenor: “Anel do Oeste” e “Estrada de Tornada”

Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

                Os Serviços Técnicos da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) têm trabalhado na elaboração de uma lista dos edifícios degradados no concelho, necessária para efeitos legais e fiscais, mas também para melhor análise do concelho e das suas condições habitacionais. No entanto, a lista apresentada recentemente … More Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018

            Os Vereadores do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram uma proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS, que foi recusada pelo executivo camarário na reunião de 2017/10/30. Uma vez que o Senhor Presidente tem referido, amiúde, que a Câmara … More Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018