Participação do Município no IRS

Os vereadores do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram uma proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS, que foi recusada pelo executivo camarário na reunião de 2017/10/30.

Uma vez que o Senhor Presidente tem referido, amiúde, que a Câmara Municipal goza de uma boa saúde financeira e que o país já ultrapassou o período de austeridade que levou ao aumento da carga fiscal sobre os Portugueses, entendem os vereadores do PS que faz sentido esta Câmara aliviar os Caldenses, ao nível do seu contributo fiscal, tendo proposto uma descida de 0,5% no IRS dos munícipes através da seguinte repartição: dos 5% de participação no IRS a que o Município tem direito este ficaria com 2,5% a seu favor e devolveria 2,5% aos munícipes.

Tratar-se-ia da precisa repartição que existia até ao final de 2013, altura em que foi aumentado o IRS aos Caldenses, naquela que foi uma das primeiras medidas tomadas pelo Senhor Presidente da Câmara, então recentemente empossado no cargo.

Esta propostas foi rejeitada pela maioria PSD, que manteve a repartição de IRS existente desde o aumento de finais de 2013, ou seja, de 3% a favor do Município e 2% devolvidos aos munícipes. Deste modo, verifica-se que a saúde financeira da Câmara não é tão boa quanto tem defendido incessantemente o Senhor Presidente, pois não permite um justo alívio fiscal de 0,5% em sede de IRS aos munícipes.

Apesar de recusada a proposta, o Partido Socialista manterá a sua postura nas reuniões camarárias, procurando defender os interesses dos caldenses e promovendo as propostas que defendeu no seu Programa Eleitoral.

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