Categoria: Planeamento Municipal

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a organização de uma candidatura das Caldas da Rainha à constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2)

15/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o Aviso n.º 2352/2021 publicado no Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05, o qual dá conta da abertura de Procedimento de Constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, cujo prazo para apresentação de … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a organização de uma candidatura das Caldas da Rainha à constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2)

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

15/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a Portaria n.º 32/2021, publicada no Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10, a qual estabelece regulamentação quanto ao processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas – Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural” no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha para o ano de 2021

08/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela  abstenção relativamente à aprovação do Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas—Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural”, no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha para o ano de 2021, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto de abstenção … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas – Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural” no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha para o ano de 2021

Qual é o ponto de situação do concurso público internacional para a construção do novo acesso pedonal sobre a linha ferroviária ? A proposta apresentada pelo PS de construção de um parque de estacionamento subterrâneo e um edifício com espaços comerciais e salas para encontros de negócios empresariais no final da Rua 15 de agosto é também fundamental para a consolidação da centralidade urbana da estação ferroviária

08/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre o ponto da situação relativamente à  situação do concurso público internacional para a construção do novo acesso pedonal sobre a linha ferroviária. Os Vereadores do PS referiram que o novo parque de estacionamento no final da Rua 15 … More Qual é o ponto de situação do concurso público internacional para a construção do novo acesso pedonal sobre a linha ferroviária ? A proposta apresentada pelo PS de construção de um parque de estacionamento subterrâneo e um edifício com espaços comerciais e salas para encontros de negócios empresariais no final da Rua 15 de agosto é também fundamental para a consolidação da centralidade urbana da estação ferroviária

Qual é o ponto de situação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes ?

08/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram ao executivo municipal e aos serviços camarários o ponto de situação da elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes.