Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o Aviso n.º 2352/2021 publicado no Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05, o qual dá conta da abertura de Procedimento de Constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, cujo prazo para apresentação de propostas para a constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, no âmbito do referido Aviso, decorre entre 10 de Fevereiro e 5 de março de 2021, até às 23:59 horas no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) lançada em 28 de Junho de 2019, tendo como Autoridade de Gestão (AG) a Direção-Geral do Território (DGT) e como fonte de financiamento o Fundo Ambiental.
Os Vereadores do PS informaram ainda o executivo camarário e os serviços que a InC2 visa, em primeira instância, apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição de uma economia linear para uma economia circular, prosseguindo um conjunto de finalidades de política pública quanto às condições de governança para a sustentabilidade:
I – Potenciar a produção, partilha, transferência e capitalização do conhecimento dos municípios entre si em matéria de transição de uma economia linear para uma economia circular e de desenvolvimento urbano sustentável;
II – Melhorar as condições presentes e futuras de acesso dos municípios e suas comunidades a financiamento europeu e nacional para a transição de uma economia linear para uma economia circular e para o desenvolvimento urbano sustentável;
III – Melhorar a conceção e concretização das políticas nacionais para a transição de uma economia linear para uma economia circular nas áreas urbanas mediante o reforço da cooperação multinível e multissectorial e da capitalização dos resultados locais;
IV – Apoiar os municípios e suas comunidades no planeamento da ação para a transição de uma economia linear para uma economia circular mediante abordagens integradas e participadas de base territorial;
V – Melhorar as condições para o desenvolvimento de ações urbanas inovadoras no âmbito da transição para uma economia circular.
<p style="line-height:1.6" value="<amp-fit-text layout="fixed-height" min-font-size="6" max-font-size="72" height="80">Os Vereadores do PS observaram que têm defendido em reuniões camarárias anteriores, tal como consta no seu programa eleitoral, a <strong>criação de um Gabinete de Planeamento Estratégico e de Projectos</strong>, que tenha como missão, entre outras, o <strong>estudo e a preparação de candidaturas junto da União Europeia para financiamento de projectos</strong>, permitindo à Câmara Municipal aumentar exponencialmente o investimento na nossa cidade e concelho, para benefício da qualidade de vida dos Caldenses.Os Vereadores do PS observaram que têm defendido em reuniões camarárias anteriores, tal como consta no seu programa eleitoral, a criação de um Gabinete de Planeamento Estratégico e de Projectos, que tenha como missão, entre outras, o estudo e a preparação de candidaturas junto da União Europeia para financiamento de projectos, permitindo à Câmara Municipal aumentar exponencialmente o investimento na nossa cidade e concelho, para benefício da qualidade de vida dos Caldenses.
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 