Categoria: Recomendação dos Vereadores do PS

Proposta de colocação de informação sobre o período da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, dado que esta informação não consta na sinalização rodoviária afixada (2)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à sinalização da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, excepto para cargas e descargas, deliberado em reunião camarária de 2020/09/28 e relativamente à qual os vereadores … More Proposta de colocação de informação sobre o período da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, dado que esta informação não consta na sinalização rodoviária afixada (2)

Os Vereadores do PS apresentaram uma proposta para que o Município das Caldas da Rainha, em articulação com o Município de Alcobaça, dê início a um processo de classificação como área protegida de âmbito regional da paisagem envolvente da Duna de Sair do Porto, designadamente a Praia Fluvial de Salir do Porto, o Rio de Tornada, a Pocinha, a Ruína da Antiga Alfândega, a Capela de Sant’Ana, a Praia Atlântica de São Romeu, bem como a Baia de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

15/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, referiram que, no passado dia 11 de Março, foram aprovados na Assembleia da República dois Projectos de Resolução ambos sobre a Duna de Salir do Porto e sua paisagem envolvente, um apresentado pelo Partido Socialista, tendo como primeira subscritora a deputada caldense Dr.ª Sara Velez, que recomenda … More Os Vereadores do PS apresentaram uma proposta para que o Município das Caldas da Rainha, em articulação com o Município de Alcobaça, dê início a um processo de classificação como área protegida de âmbito regional da paisagem envolvente da Duna de Sair do Porto, designadamente a Praia Fluvial de Salir do Porto, o Rio de Tornada, a Pocinha, a Ruína da Antiga Alfândega, a Capela de Sant’Ana, a Praia Atlântica de São Romeu, bem como a Baia de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Qual é o ponto de situação relativamente à organização de uma candidatura do Município das Caldas da Rainha para constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, nomeadamente, se a mesma já se encontra elaborada e em que âmbito a Câmara Municipal se candidatou ?

08/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram o ponto de situação relativamente à organização de uma candidatura do Município das Caldas da Rainha para a constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, nomeadamente, se a mesma já se encontra elaborada e em que âmbito a Câmara Municipal se candidatou, face aos quatro temas … More Qual é o ponto de situação relativamente à organização de uma candidatura do Município das Caldas da Rainha para constituição da Rede Cidades Circulares – Economia Urbana, nomeadamente, se a mesma já se encontra elaborada e em que âmbito a Câmara Municipal se candidatou ?

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a publicação do Aviso do CENTRO 2020 Nº 06‐2021‐16 (PI 4.5), relativo a operações enquadradas no âmbito dos PEDUS – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista a apresentação de eventuais candidaturas do Município das Caldas da Rainha

01/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a publicação do Aviso do CENTRO 2020 Nº 06‐2021‐16 (PI 4.5), relativo a operações enquadradas no âmbito dos PEDUS – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista a apresentação de eventuais candidaturas do Município das Caldas … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a publicação do Aviso do CENTRO 2020 Nº 06‐2021‐16 (PI 4.5), relativo a operações enquadradas no âmbito dos PEDUS – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista a apresentação de eventuais candidaturas do Município das Caldas da Rainha

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

15/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a Portaria n.º 32/2021, publicada no Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10, a qual estabelece regulamentação quanto ao processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)