Categoria: Direito à Informação

O concelho das Caldas da Rainha tem agora duas áreas geográficas distintas da Sub-região DOP dos Vinhos de Lisboa, devendo ser uma missão da Câmara Municipal a promoção de mais e melhores acções de valorização e de desenvolvimento do Enoturismo e das paisagens e valores rurais a ele associados

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram a melhor atenção do Executivo Municipal e dos Serviços, para a recente e ansiada criação pelo Governo de Portugal da Região DOP-Denominação de Origem Protegida dos Vinhos de Lisboa, através da publicação da Portaria n.º 57/2021 de 12 de Março, a qual define o regime de produção … More O concelho das Caldas da Rainha tem agora duas áreas geográficas distintas da Sub-região DOP dos Vinhos de Lisboa, devendo ser uma missão da Câmara Municipal a promoção de mais e melhores acções de valorização e de desenvolvimento do Enoturismo e das paisagens e valores rurais a ele associados

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Os contentores de resíduos sólidos urbanos dos SMAS e os ecopontos da Valorsul estão invariavelmente e de uma forma geral, completamente lotados e com resíduos nos seus exteriores, o que é inaceitável (6)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação dos contentores de resíduos sólidos urbanos e dos ecopontos existentes na Cidade, nomeadamente no cruzamento da Rua 15 de Agosto com a Rua Manuel Mafra, que no passado fim-de-semana se apresentavam completamente lotados e … More Os contentores de resíduos sólidos urbanos dos SMAS e os ecopontos da Valorsul estão invariavelmente e de uma forma geral, completamente lotados e com resíduos nos seus exteriores, o que é inaceitável (6)

Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto consideraram ser um erro político inaceitável a ausência de qualquer tipo de celebração municipal dos 175 Anos do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23) no passado dia 21 de Março de 2021, referência histórica incontornável na área da criatividade, da cerâmica e de muitas outras facetas artísticas, … More Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)

Proposta de colocação de informação sobre o período da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, dado que esta informação não consta na sinalização rodoviária afixada (2)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à sinalização da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, excepto para cargas e descargas, deliberado em reunião camarária de 2020/09/28 e relativamente à qual os vereadores … More Proposta de colocação de informação sobre o período da proibição do trânsito automóvel no arruamento da Praça da Fruta, entre as 05H00 e as 17H00, dado que esta informação não consta na sinalização rodoviária afixada (2)