Categoria: Declarações CM

Declarações apresentadas

Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHCR) (1)

13/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de pronúncia e análise crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR, antes de ser enviada às autoridades competentes: Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de … More Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHCR) (1)

Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

29/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram a seguinte declaração de pronúncia relativamente à apresentação do “Relatório de Avaliação do Estatuto de Oposição referente ao ano de 2019”: Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”  (ponto … More Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da  “Prestação de Contas da Câmara Municipal  das Caldas da Rainha  – ano 2019”

17/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da “Prestação de Contas da Câmara Municipal das Caldas da Rainha— ano 2018”: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da  “Prestação de Contas da Câmara Municipal  das Caldas da Rainha  – ano 2019”  (ponto 839/2020 da Reunião … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da  “Prestação de Contas da Câmara Municipal  das Caldas da Rainha  – ano 2019”

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano 2019”

17/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados  da Câmara Municipal das Caldas da Rainha—ano 2019” : Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano 2019”

Declaração de voto sobre a proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha” 

01/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto votaram a favor da aprovação da proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha”,  apresentada pela empresa Ey-Parthenon, tendo apresentado a seguinte declaração de voto a favor: Declaração de voto sobre a … More Declaração de voto sobre a proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha”