Categoria: Declarações CM

Declarações apresentadas

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do licenciamento de construção de edifício de serviços para sede de empresa

15/07/2019

    Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do licenciamento de construção de edifício de serviços para sede da empresa de base tecnológica NewOxygen, no Lote de terreno Nº 2, com a área de 300 m2, no loteamento sito na Avenida Eng. Luís Paiva e Sousa (Processo n.º 01/2019/72) (ponto 1290/2019 da Reunião … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do licenciamento de construção de edifício de serviços para sede de empresa

Declaração de voto contra a atribuição de uma comparticipação financeira destinada a fazer face às despesas com a realização do evento “Expotur – Festa de Verão 2019”

15/07/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Natália Luís e Jaime Neto, votaram contra a atribuição de uma comparticipação financeira à ADIO – Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste, destinada a fazer face às despesas com a realização do evento “Expotur – Festa de Verão 2019”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de … More Declaração de voto contra a atribuição de uma comparticipação financeira destinada a fazer face às despesas com a realização do evento “Expotur – Festa de Verão 2019”

Declaração de voto de abstenção relativamente à decisão de concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo a permissão para recorrer à subcontratação de terceiros para exploração do restaurante/bar, mini-mercado e áreas de serviços contíguas, por procedimento de ajuste directo à empresa “Orbitur, Intercâmbio de Turismo, S.A.”

15/07/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Natália Luís e Jaime Neto, votaram pela abstenção relativamente à decisão de adjudicação do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo a permissão para recorrer à subcontratação de terceiros para exploração do restaurante/bar, mini-mercado e áreas de serviços contíguas por procedimento de ajuste … More Declaração de voto de abstenção relativamente à decisão de concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo a permissão para recorrer à subcontratação de terceiros para exploração do restaurante/bar, mini-mercado e áreas de serviços contíguas, por procedimento de ajuste directo à empresa “Orbitur, Intercâmbio de Turismo, S.A.”

Proposta de um novo Contrato Social para a Europa— Manifesto do Partido dos Europeus Socialistas (PES) 2019

11/07/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, defendem a criação e implementação de políticas  municipais locais articuladas com os objectivos das políticas europeias mais progressistas e esclarecidas, em consonância com o lema “Pensar global e agir local”, tendo como objectivo o reforço da centralidade territorial das Caldas da Rainha na sub-região … More Proposta de um novo Contrato Social para a Europa— Manifesto do Partido dos Europeus Socialistas (PES) 2019

Declaração de pronúncia sobre a alteração do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e do Plano de Urbanização de Salir do Porto por adaptação ao “Programa da Orla Costeira de Alcobaça—Cabo Espichel” (POC-ACE), incluindo duas propostas de ações políticas municipais de planeamento e gestão urbanística

10/07/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram a seguinte declaração de pronúncia sobre a alteração do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e do Plano de Urbanização de Salir do Porto por adaptação ao “Programa da Orla Costeira de Alcobaça—Cabo Espichel” (POC-ACE), incluindo duas propostas de ações políticas municipais de planeamento … More Declaração de pronúncia sobre a alteração do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e do Plano de Urbanização de Salir do Porto por adaptação ao “Programa da Orla Costeira de Alcobaça—Cabo Espichel” (POC-ACE), incluindo duas propostas de ações políticas municipais de planeamento e gestão urbanística