O estudo técnico de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas e não por ajuste directo

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, consideram que o procedimento para serviços de estudo técnico de elaboração de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas qualificadas para tal serviço e não por ajuste directo, pelo que apresentaram uma declaração … More O estudo técnico de Regulamento Municipal de Taxas deveria ser objecto, no mínimo, de consulta prévia a pelo menos três entidades ou empresas e não por ajuste directo

Declaração de voto a favor da reorganização do parque de estacionamento junto ao Chafariz das Cinco Bicas e de não concordância quanto à sua utilização aos fins-de-semana para parqueamento de autocarros de turismo

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto a favor da reorganização do parque de estacionamento junto ao Chafariz das Cinco Bicas e de não concordância quanto à sua utilização aos fins-de-semana para parqueamento de autocarros de turismo: Parque de Estacionamento junto ao Chafariz das Cinco Bicas (ponto 181/2019 da Reunião Camarária … More Declaração de voto a favor da reorganização do parque de estacionamento junto ao Chafariz das Cinco Bicas e de não concordância quanto à sua utilização aos fins-de-semana para parqueamento de autocarros de turismo

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas—Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural”, no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha no ano de 2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, abstiveram-se relativamente à aprovação de Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas—Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural”, no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha no ano de 2019 Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de Protocolo … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de Protocolo a celebrar com a “Culturcaldas—Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural”, no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha no ano de 2019

Declaração de voto contra a autorização para os trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica das antigas instalações da fábrica de cerâmica SECLA

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram contra a autorização para os trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica das antigas instalações da fábrica de cerâmica SECLA, processo 01/2018/192 titulado por Prime Unit Lda.: Declaração de voto contra a autorização para os trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica das antigas … More Declaração de voto contra a autorização para os trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica das antigas instalações da fábrica de cerâmica SECLA

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração ao Orçamento da Despesa e Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e  AMR Nº 2 

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, abstiveram-se relativamente à aprovação da alteração ao Orçamento da Despesa e Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e AMR Nº 2, tendo apresentado a seguinte declaração de voto de abstenção: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração ao Orçamento da Despesa … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da alteração ao Orçamento da Despesa e Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e  AMR Nº 2