Etiqueta: Declaração política

Declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”

25/03/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”: Os Vereadores do Partido Socialista (PS) têm expressado a sua adesão à preservação e requalificação dos Pavilhões do Parque, … More Declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”

Declaração política sobre a demolição parcial do muro da Mata Rainha Dª Leonor na Rua Maria Ernestina Martins Pereira, por alegadas razões de segurança invocadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal

18/03/2019

     Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração política sobre a demolição parcial do muro da Mata Rainha Dª Leonor na Rua Maria Ernestina Martins Pereira, por alegadas razões de segurança invocadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal : Os Vereadores do Partido Socialista (PS) defendem, há muito, que é necessária uma … More Declaração política sobre a demolição parcial do muro da Mata Rainha Dª Leonor na Rua Maria Ernestina Martins Pereira, por alegadas razões de segurança invocadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal

Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais

14/01/2019

    Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Natália Luís (em regime de substituição), apresentaram a seguinte declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres: Os Vereadores do Partido Socialista (PS) entendem que o processo de Descentralização de competências nos órgãos … More Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais

Declaração de pronúncia sobre o “Pedido de informação prévia para edificação de um novo hipermercado Lidl & Cia.—Lojas alimentares ”

21/05/2018

Os vereadores do PS; Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Pedido de informação prévia para edificação de um novo hipermercado Lidl & Cia.—Lojas alimentares ”: Declaração de pronúncia sobre o “Pedido de informação prévia para edificação de um novo hipermercado Lidl & Cia.—Lojas alimentares ” No dia 2018/02/19 os vereadores do … More Declaração de pronúncia sobre o “Pedido de informação prévia para edificação de um novo hipermercado Lidl & Cia.—Lojas alimentares ”

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”

07/05/2018

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017” O conceito de democracia implica a existência de forças políticas que exerçam o poder e de forças políticas que, com os seus programas e pela sua acção, fiscalizem e se apresentem como uma alternativa de … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”