Etiqueta: Intervenção

Ponto de situação da implementação de “Zonas 30” nas ruas das escolas e problemas de acessibilidade e mobilidade na Rua Carlos Garrido

18/02/2019

      O Vereador Jaime Neto, na sequência de intervenções anteriores em sessão da Assembleia Municipal no dia 2016/04/19 e em reunião camarária no dia 2018/01/29, no âmbito da melhoria da segurança rodoviária, reforçou a necessidade de implementação de “Zonas 30” em todas as ruas onde se localizem escolas ou outros espaços de ensino e solicitou informações sobre … More Ponto de situação da implementação de “Zonas 30” nas ruas das escolas e problemas de acessibilidade e mobilidade na Rua Carlos Garrido

Nova solicitação de informações sobre a titularidade de licença para despejo de entulhos num terreno sito na Rua dos Moinhos

18/02/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, na sequência da sua intervenção na reunião camarária de  2018/10/29, se já foi verificada a eventual atribuição de licença para despejo de entulhos num terreno sito na Rua Alto dos Moinhos, junto à bomba de gasolina da Estrada da Foz, facto que … More Nova solicitação de informações sobre a titularidade de licença para despejo de entulhos num terreno sito na Rua dos Moinhos

Há uma necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha

18/02/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção da Câmara Municipal, nomeadamente dos Serviços de Protecção Civil Municipal, para a necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha, em especial daquelas referenciadas pelo Ministério do Ambiente e da Eficiência Energética como … More Há uma necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha

É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

11/02/2019

O Vereador Luís Patacho, no seguimento da publicação de novos diplomas no âmbito da transferência de competências ao abrigo da Lei no 50/2018, de 16 de Agosto, reiterou a solicitação feita anteriormente na reunião camarária de 2019/01/14 no sentido de serem apurados os impactos previsíveis da descentralização de competências nas Autarquias Locais, nomeadamente ao nível … More É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

Ponto de situação da elaboração dos projectos municipais no âmbito do “Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável” (PAMUS)

11/02/2019

    O Vereador Jaime Neto solicitou informação relativamente ao ponto de situação da elaboração dos projectos municipais  no âmbito do “Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável” (PAMUS), atendendo que não tem sido disponibilizada informação e urge resolver diversos problemas urbanos de acessibilidade e mobilidade nas Caldas da Rainha, nomeadamente ao nível da circulação, do … More Ponto de situação da elaboração dos projectos municipais no âmbito do “Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável” (PAMUS)