Intervenção do PS na instalação da Câmara e Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

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Intervenção do recém-empossado vereador Luís Patacho, em representação do Partido Socialista (PS)  na sessão de instalação da Câmara e Assembleia Municipal.

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Ex.mos Senhores Vereadores e demais autarcas
Ex.mas Autoridades presentes
Ex.mos Convidados
Comunicação Social
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Em democracia ganha quem tem mais votos e mais mandatos.

O PSD, nas Caldas, obteve mais votos e mais mandatos nestas eleições autárquicas.

Por isso, em meu nome e no do PS, que aqui represento, cumprimento e felicito o PSD e o Dr. Tinta Ferreira pela vitória.

Mas a democracia está longe, muito longe de se esgotar nos atos eleitorais. Tem de ser vivenciada, participada, preservada e por fim cumprida todos os dias por todos nós, cidadãos amantes das liberdades em que se estriba um Estado de Direito Democrático. Palavra, esta última, inscrita, enfim, na Constituição de 76, à custa de um subido sacrifício humano de tantos, e que distingue tão significativamente a nossa República de outros Estados de Direito.

Cumpre-nos, portanto, trabalhar afincadamente para potenciar a nossa democracia, em toda a sua plenitude, a fim de que esta se possa autorregenerar, criando condições que sustentem uma das suas principais características: a alternância democrática.

O PS apresentou-se a estas eleições, numa candidatura à Câmara Municipal por mim encabeçada, com um projeto de desenvolvimento sustentado para o nosso concelho assente fundamentalmente no desenvolvimento da economia local, do termalismo, saúde e bem-estar, em políticas sociais viradas para a empregabilidade, na valorização do potencial humano e no apoio à agricultura e ao mundo rural.

Um apoio à economia com um arrojado Programa de Incentivos ao Investimento, com criação de condições integradas para um clima de atratividade, desde o melhoramento das condições de acolhimento empresarial à regeneração urbana, à requalificação ambiental, à diversificação e descentralização da oferta cultural, à criação de um Programa de Apoio ao Turismo e ao desenvolvimento do marketing territorial, com constituição de equipas multidisciplinares afetas em exclusividade ao apoio a investidores e à ação direta do município neste domínio.

E depois com a implementação de políticas sociais e do trabalho focadas no emprego, com destaque para o Plano Municipal para o Emprego e Formação Profissional.

E um desenvolvimento do Termalismo assente num projeto de expansão e de viabilidade económica, com um Programa de Apoio ao Termalismo, Saúde e Bem-Estar e a instalação nas Caldas de um estabelecimento de investigação e ensino na área da saúde, mormente em hidrologia, onde tão bem assenta a Escola Nacional do Termalismo.

Um projeto atual, enquadrado nos novos desígnios de uma autarquia de nova geração, proativa e amiga da economia local, sabendo-se que atualmente os municípios concorrem fortemente entre si na captação de investimento, ou seja, de riqueza, de emprego e de bem-estar para os seus munícipes.

Um projeto em que intimamente acreditamos, que mereceu a aprovação de milhares de caldenses, e que por isso não deixaremos de defender, mesmo em oposição.

Isto porque seremos uma oposição atenta, empenhada, firme, ainda que leal, com sentido de responsabilidade, mas também de iniciativa, na defesa dos superiores interesses do concelho, de acordo com a nossa visão e com os valores do humanismo, da tolerância, do progresso e da solidariedade social que enformam o socialismo democrático. É com isso que os caldenses podem contar. Todos. É com isto, Senhor Presidente da Câmara, que pode contar. A que acrescento, naturalmente, a indispensável honestidade intelectual.

Uma oposição de iniciativa, repito, para que tenhamos uma Câmara com mais ação, mais planeamento, incluindo intermunicipal, mais transparência e mais investimento.

Uma Câmara que não se baste com contas sustentáveis, pois que a expressão destas só se efetiva na justa medida em que se projetem positivamente na vida das pessoas. Com suficientes recursos alocados à higiene urbana, ao ambiente, à promoção do turismo, ou à cultura, e fundamentalmente ao investimento, mormente àquele com retorno.

Temos antigos problemas estruturantes para transformar em oportunidades de alavancagem do desenvolvimento socioeconómico das Caldas da Rainha e da região.

O termalismo, que carece de um plano de gestão com estudo de viabilidade económica, que preveja a expansão do seu complexo patrimonial, com um novo estabelecimento termal, e a adjudicação da respetiva entidade gestionária, para que possamos reabrir urgentemente as nossas termas, mas assentes num modelo de modernidade, ambicioso e sustentável, que volte a fazer das Caldas uma referência no termalismo e, simultaneamente, o potencie como uma das principais âncoras da nossa economia.

A Lagoa de Óbidos, que tem de ser preservada com a eliminação de todos e quaisquer focos de poluição a montante, desassoreada, e ver requalificada a sua margem norte, materializando finalmente, depois de 8 anos no papel, a importante renovação da frente marítima e lagunar. Sem esquecer a valorização das atividades socioprofissionais com ela relacionadas.

A Linha do Oeste, infraestrutura estratégica na política de transporte e do desenvolvimento do turismo e da economia local que merece grande proatividade da Câmara Municipal na resolução da supressão diária de comboios, na defesa do cumprimento dos prazos de execução da sua eletrificação e modernização e da sua continuidade para norte das Caldas, bem como na ligação direta a Lisboa.

E temos o novo hospital, que é um assunto há muito na agenda política do Oeste e que nos deve deter, antecipadamente, a maior atenção e empenho, com o envolvimento de todos os Partidos Políticos e das nossas forças vivas, numa comunhão de esforços em torno deste desígnio, defendendo a localização privilegiada das Caldas, a circunstância de ser maior cidade do Oeste, a nossa história, tradição e raiz identitária de cidade desde sempre ligada ao termalismo e à saúde, como argumentos principais para aqui se localizar esta infraestrutura estruturante não só no domínio da saúde dos nossos concidadãos mas também no que respeita ao turismo e ao desenvolvimento socioeconómico do concelho.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara Municipal,

O PS está disponível, como sempre esteve, para trabalhar em todos os órgãos autárquicos para os quais tem membros eleitos, mesmo quando em minoria, no respeito pela visão da realidade e pelos valores que defende, com os olhos sempre postos no superior interesse do concelho e dos caldenses, que é o que nos move.

Desejo, em meu nome e no do PS, um bom mandato a todos os eleitos, que felicito pela respetiva eleição, e que possamos, cada um à sua maneira, contribuir para o desenvolvimento das Caldas da Rainha e da nossa comunidade, que é a razão de sermos autarcas.

Viva as Caldas da Rainha!

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