Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto contra o subsídio geral referente ao ano de 2017 à Associação Grupo de Forcados Amadores das Caldas da Rainha, no valor de € 5 100.
Declaração de voto contra o “Subsídio Geral referente ao ano de 2017 à Associação Grupo de Forcados Amadores”
(ponto 1340/2018 da Reunião Camarária de 2018/09/03)
Os vereadores do PS nada têm contra a Associação Grupo de Forcados Amadores de Caldas da Rainha, naturalmente.
Nem se trata de um qualquer patrocínio de causa pro ou anti touradas.
Trata-se, sim, de uma manifesta desproporcionalidade do valor do subsídio geral atribuído ao Grupo de Forcados referente ao ano de 2017, no montante de EUR 5100,00, quando comparado, por exemplo, com os valores atribuídos nesta mesma reunião a IPSS como a Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia do Coto, o Centro de Apoio Social do Nadadouro, ou a Associação de Desenvolvimento Social de Salir do Porto, nos montantes, respetivamente, de EUR 1020,00, 1040,00 e 1040,00.
Os fins a que se destinam os subsídios a essas e outras IPSS do concelho e as atividades sociais destas associações não justificam, pelo contrário, esta enorme desproporcionalidade de valores, cifrando-se este subsídio geral ao Grupo de Forcados em 5 vezes (!) mais do que o subsídio àquelas IPSS, por exemplo.
Não é compreensível, nem justificável, nem aceitável esta gritante diferença de valores.
Tamanha desproporcionalidade remete-nos, pela enésima vez, para a necessidade premente de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais a associações, cfr. proposto pelos vereadores do PS na reunião de Câmara de 23 de outubro de 2017, por forma a por-se fim a esta gritante falta de critérios que leva a desfasamentos de valores desta natureza.
Como assim, considerando os fundamentos vindos de expor, os vereadores do PS votam contra o valor do subsídio geral referente a 2017 atribuído ao Grupo de Forcados Amadores de Caldas da Rainha, no montante de EUR 5 100,00.
Caldas da Rainha, 03 de setembro de 2019.
(Luís Miguel Patacho) (Jaime Neto)
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 