Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030: Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito … More Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias: Jaime Neto chamou à atenção que a Assembleia Municipal tem a missão de fiscalizar o … More Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista em 2019/08/26, foi finalmente aprovado o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha”

No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro“, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Natália Luís na reunião camarária de 2019/08/26, foi agora finalmente aprovado por unanimidade do executivo camarário o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho das Caldas da Rainha”(deliberação Nº … More No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista em 2019/08/26, foi finalmente aprovado o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha”

Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação imediata da descentralização de competências no domínio da Ação Social, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social  (ponto 454/2021 da Reunião Camarária de 2021/04/05) Os Vereadores do Partido Socialista … More Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”

Os Vereadores do Partido Socialista,  Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da aprovação  da “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021” (ponto 376/2021 da Reunião … More Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”