Mês: Dezembro 2019

Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

09/12/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário sobre a participação ao Ministério Público do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República, n.º 104, da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, a … More Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

Deve ser encontrada uma solução que permita o pagamento das verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto na Freguesia da Foz do Arelho, no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu

09/12/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou a melhor atenção do Executivo Municipal para o facto de ainda não terem sido transferidas para a Junta de Freguesia da Foz do Arelho as verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu, realizada em 26 de Maio de … More Deve ser encontrada uma solução que permita o pagamento das verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto na Freguesia da Foz do Arelho, no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu

Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção do executivo municipal para a necessidade de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso. Jaime Neto referiu que deverá ser estudado pelos Serviços Camarários qual o tipo … More Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

Declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto, do Partido Socialista (PS), apresentou uma declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobra a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis, a implantar na Rua Etelvino dos Santos, nas Caldas da Rainha, União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, processo … More Declaração de pronúncia relativamente ao pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção e montagem de um posto de abastecimento de combustíveis

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto, do Partido Socialista (PS), votou pela abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus, Caldas da Rainha, da União das freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, processo … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de auto de vistoria para recepção provisória das obras de urbanização de edifício comercial, sito na Rua João de Deus