Categoria: Descentralização Administrativa

Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

28/06/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias: Jaime Neto chamou à atenção que a Assembleia Municipal tem a missão de fiscalizar o … More Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação imediata da descentralização de competências no domínio da Ação Social, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social  (ponto 454/2021 da Reunião Camarária de 2021/04/05) Os Vereadores do Partido Socialista … More Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

02/09/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura  (ponto 1276/ 2019 da Reunião Camarária de 2019/09/02) … More Declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde para o ano de 2019 pelo Município das Caldas da Rainha

06/05/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde  para o ano de 2019 pelo município das Caldas da Rainha: Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da … More Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde para o ano de 2019 pelo Município das Caldas da Rainha

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

25/02/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Cultura Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura  (ponto 369/2019 da Reunião Camarária de 2019/02/25) Os Vereadores do … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura