Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde para o ano de 2019 pelo Município das Caldas da Rainha

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde  para o ano de 2019 pelo município das Caldas da Rainha: Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da … More Declaração de voto a favor da não aceitação da descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde para o ano de 2019 pelo Município das Caldas da Rainha

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Cultura Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura  (ponto 369/2019 da Reunião Camarária de 2019/02/25) Os Vereadores do … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Proteção e Saúde Animal e da Segurança de Alimentos Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

O Vereador Luís Patacho, no seguimento da publicação de novos diplomas no âmbito da transferência de competências ao abrigo da Lei no 50/2018, de 16 de Agosto, reiterou a solicitação feita anteriormente na reunião camarária de 2019/01/14 no sentido de serem apurados os impactos previsíveis da descentralização de competências nas Autarquias Locais, nomeadamente ao nível … More É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais

    Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Natália Luís (em regime de substituição), apresentaram a seguinte declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres: Os Vereadores do Partido Socialista (PS) entendem que o processo de Descentralização de competências nos órgãos … More Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais