Categoria: Descentralização Administrativa

Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

25/02/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram no sentido de a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pretender exercer as competências no domínio da Proteção e Saúde Animal e da Segurança de Alimentos Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  … More Declaração de voto sobre transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de Protecção e Saúde  Animal e de Segurança dos Alimentos

É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

11/02/2019

O Vereador Luís Patacho, no seguimento da publicação de novos diplomas no âmbito da transferência de competências ao abrigo da Lei no 50/2018, de 16 de Agosto, reiterou a solicitação feita anteriormente na reunião camarária de 2019/01/14 no sentido de serem apurados os impactos previsíveis da descentralização de competências nas Autarquias Locais, nomeadamente ao nível … More É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais

14/01/2019

    Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Natália Luís (em regime de substituição), apresentaram a seguinte declaração de voto sobre a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres: Os Vereadores do Partido Socialista (PS) entendem que o processo de Descentralização de competências nos órgãos … More Declaração política sobre a transferência de competências para os órgãos municipais