Categoria: Câmara Municipal

Há uma necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha

18/02/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção da Câmara Municipal, nomeadamente dos Serviços de Protecção Civil Municipal, para a necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha, em especial daquelas referenciadas pelo Ministério do Ambiente e da Eficiência Energética como … More Há uma necessidade urgente de ser efectuado um relatório sobre a segurança e condições de exploração das pedreiras no Concelho das Caldas da Rainha

Declaração de voto contra a aprovação do pedido de renovação de licença do conjunto habitacional sito na “Quinta do Padre”, Avenida Timor Lorosae

11/02/2019

         Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram contra a aprovação do pedido de renovação de licença nos termos do artigo 72.º do RJUE, do conjunto habitacional, sito na “Quinta do Padre”,  Avenida Timor Lorosae, da União de Freguesias de Caldas da Rainha- Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, processo … More Declaração de voto contra a aprovação do pedido de renovação de licença do conjunto habitacional sito na “Quinta do Padre”, Avenida Timor Lorosae

Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária e lombas na Rua da Índia, Rua Direita e Rua de São João em Santa Catarina

11/02/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, abstiveram-se relativamente à sinalização rodoviária com lombas redutoras da velocidade nas Ruas da Índia, Rua Direita e Rua de São João, todas em Santa Catarina. Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária nas Rua da Índia, Rua Direita e Rua de … More Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária e lombas na Rua da Índia, Rua Direita e Rua de São João em Santa Catarina

O sítio indicado para a implantação de um parque de estacionamento de veículos pesados será na Zona Industrial das Caldas da Rainha !

11/02/2019

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto referiram em reunião camarária, a propósito da recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda em reunião da Assembleia de Freguesia, que o sítio indicado para a implantação de um parque de estacionamento de veículos pesados será na Zona Industrial das Caldas da Rainha, juntamente com um balneário para os motoristas, colmatando, … More O sítio indicado para a implantação de um parque de estacionamento de veículos pesados será na Zona Industrial das Caldas da Rainha !

É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha

11/02/2019

O Vereador Luís Patacho, no seguimento da publicação de novos diplomas no âmbito da transferência de competências ao abrigo da Lei no 50/2018, de 16 de Agosto, reiterou a solicitação feita anteriormente na reunião camarária de 2019/01/14 no sentido de serem apurados os impactos previsíveis da descentralização de competências nas Autarquias Locais, nomeadamente ao nível … More É fundamental apurar os impactos previsíveis da descentralização ao nível do financiamento, funcionamento orgânico e dos recursos humanos da Autarquia das Caldas da Rainha