Categoria: Alvorninha

Limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações

23/07/2018

Na sequência de pedido de relatório solicitado em reuniões anteriores pelo Vereador Luís Patacho,  a Técnica Florestal prestou informações e relatou os procedimentos desenvolvidos no âmbito da obrigatoriedade de limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações, face ao términus do prazo concedido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho: há 89 processos de contra-ordenação … More Limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações

Proposta de alargamento do espaço para a realização do “Festival da Codorniz” no Landal

04/06/2018

O Vereador Jaime Neto valorizou a organização do 8º ‘Festival da Codorniz’ do Landal e observou que este festival tem vindo a crescer ao longo dos anos, registando já uma afluência de cerca de 15 mil pessoas. Esta iguaria proporciona uma experiência gastronómica única em Portugal, consagrando o Landal como o maior produtor de codorniz a … More Proposta de alargamento do espaço para a realização do “Festival da Codorniz” no Landal

Proposta à Câmara Municipal para implementação de ‘Zonas 30’ em todas as ruas onde se localizam escolas

19/04/2016

Jaime Neto apresentou, em nome do grupo municipal do Partido Socialista, uma proposta à Câmara Municipal para implementação de ‘Zonas 30’ em todas as ruas onde se localizam escolas ou outros estabelecimentos de ensino do concelho das Caldas da Rainha. A proposta foi aprovada com 13 votos a favor e 14 abstenções. Imagem 1— Exemplos de articulação … More Proposta à Câmara Municipal para implementação de ‘Zonas 30’ em todas as ruas onde se localizam escolas

Proposta de ‘Código de Posturas’ do município das Caldas da Rainha

08/03/2016

Manuel Nunes apresentou, em nome do grupo municipal do Partido Socialista,  a seguinte intervenção: o parecer do grupo municipal do PS é favorável, mas colocou algumas questões relativamente aos artigos 43º, 44º e 45º do capítulo IV porque acha que não estão de acordo com os outros regulamentos já aprovados, nomeadamente com o da Praça … More Proposta de ‘Código de Posturas’ do município das Caldas da Rainha

Requerimento de marcação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha para discussão do ‘Programa Caldas 2014-2020’

21/04/2015

Jaime Neto apresentou, em nome do Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal, um requerimento de marcação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, com um único ponto na Ordem de trabalhos: Programa Caldas 2014-2020. Este requerimento foi também subscrito por todos os membros dos grupos municipais da oposição: a) MVC— Edgar Ximenes, Joana Agostinho e Fernando Sousa; … More Requerimento de marcação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha para discussão do ‘Programa Caldas 2014-2020’