Qual é o ponto de situação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes ?

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram ao executivo municipal e aos serviços camarários o ponto de situação da elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes.

O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram que fosse verificado se está a ser comtemplado o ponto 3 da proposta apresentada pelos Vereadores do PS à Câmara Municipal das Caldas da Rainha na reunião de 10/09/2018, para a criação e implementação do Programa “Caldas Azulejar — Salvaguarda e valorização do património de azulejos em … More O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

É urgente pôr ordem e racionalidade no espaço público, com mais e melhor investimento camarário também nas placas toponímicas das Caldas da Rainha, com o objectivo de qualificar a paisagem urbana e reforçar a sua atractividade

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto, referiram que, no passado Domingo de eleições presidenciais, se depararam com uma situação que reputam de caricata: no início da Rua D. João II, existe uma placa do lado esquerdo que identifica aquela artéria como Rua D. João II e do lado direito outra com a identificação … More É urgente pôr ordem e racionalidade no espaço público, com mais e melhor investimento camarário também nas placas toponímicas das Caldas da Rainha, com o objectivo de qualificar a paisagem urbana e reforçar a sua atractividade

Proposta de adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Green City Accord”

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre o Pacto dos Autarcas, assinado em 2014/10/14 e que termina a sua vigência dentro de um mês, referindo que já há dois anos tinham alertado, na reunião camarária de 2019/06/24, que o Município das Caldas da Rainha não constava … More Proposta de adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Green City Accord”

Declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – Boavista, da União das freguesias das Caldas da Rainha, Santo Onofre e Serra do Bouro

Os Vereadores do Partido Socialista,  Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram a seguinte declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – … More Declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – Boavista, da União das freguesias das Caldas da Rainha, Santo Onofre e Serra do Bouro