Categoria: Declarações CM

Declarações apresentadas

Declaração de voto sobre o “Mapa de Pessoal para o ano de 2018 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha”

11/12/2017

O Mapa de Pessoal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) para o ano de 2018 apresenta algumas lacunas que importa rapidamente retificar. Assim sucede com a falta de Diretor do Departamento de Obras de Obras, Urbanismo e Defesa do Ambiente, que é indispensável e urge sanar. Já a Divisão Administrativa e Financeira não … More Declaração de voto sobre o “Mapa de Pessoal para o ano de 2018 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha”

Declaração de voto sobre os “Estatutos da Caldas XXI”

23/11/2017

Os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, congratulam-se com a aprovação, finalmente, dos Estatutos da Associação que irá materializará a fusão da Culturcaldas, ADIO e ADJCR, cerca de dois anos depois desta ter sido recomendada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal. Esperam os vereadores do PS que os restantes procedimentos tendentes à concretização desta … More Declaração de voto sobre os “Estatutos da Caldas XXI”

Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

30/10/2017

                Os Serviços Técnicos da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) têm trabalhado na elaboração de uma lista dos edifícios degradados no concelho, necessária para efeitos legais e fiscais, mas também para melhor análise do concelho e das suas condições habitacionais. No entanto, a lista apresentada recentemente … More Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018

30/10/2017

            Os Vereadores do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram uma proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS, que foi recusada pelo executivo camarário na reunião de 2017/10/30. Uma vez que o Senhor Presidente tem referido, amiúde, que a Câmara … More Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018

Proposta de isenção de derrama para as empresas que se fixem no concelho das Caldas da Rainha e que exerçam atividade de cariz tecnológico ou que façam investimento no desenvolvimento da sua atividade empresarial de valor igual ou superior a 1 milhão de Euros

30/10/2017

              O apoio à economia local é um dos principais desígnios de uma Câmara Municipal, não apenas contribuindo para o desenvolvimento das empresas como também promovendo o potencial humano, e o desenvolvimento dos recursos humanos disponíveis, e atraindo mais e melhores negócios para o concelho. Deste modo, os vereadores … More Proposta de isenção de derrama para as empresas que se fixem no concelho das Caldas da Rainha e que exerçam atividade de cariz tecnológico ou que façam investimento no desenvolvimento da sua atividade empresarial de valor igual ou superior a 1 milhão de Euros