Declaração de voto de abstenção relativamente à autorização para ocupar a via pública com a colocação de bar amovível na instalação de esplanada na Praça 5 de Outubro

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela  abstenção relativamente à autorização para ocupar a via pública com a colocação de bar amovível na instalação de esplanada na Praça 5 de Outubro, tendo apresentado a seguinte declaração de voto:

Declaração de voto de abstenção relativamente à autorização para ocupar a via pública com a colocação de bar amovível na instalação de esplanada na Praça 5 de Outubro

(ponto 1340/2019 da Reunião Camarária de 2020/09/08)

A abstenção dos Vereadores do Partido Socialista (PS) assenta nas reservas sobre a colocação do bar amovível naquela esplanada e não sobre o licenciamento da esplanada em si, porquanto a existência de um bar amovível naquela local constitui um fator adicional de produção de ruído urbano na Praça 5 de Outubro, para além de constituir uma ocupação mais permanente de mobiliário privado no espaço público.

Caldas da Rainha, 08 de Setembro de 2020.

(Luís Miguel Patacho)      (Jaime Neto)


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