Categoria: Câmara Municipal

Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

13/12/2022

Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha” (sessão da Assembleia Municipal de 2022/12/13) O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), ao abrigo das alíneas j) e k) do ponto 2 do artigo 25º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, vem apresentar uma proposta de criação e … More Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

Declaração de voto sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2023 do Município das Caldas da Rainha

08/12/2022

O Orçamento da Câmara Municipal para 2023 é claramente marcado pelo contexto socioeconómico que o país e o mundo atravessam, e que afeta, evidentemente, o nosso Município. Num quadro macroeconómico marcado por uma guerra de repercussões mundiais, como  pano de fundo, com enormes incertezas sobre o fornecimento de bens e serviços e com uma escalada … More Declaração de voto sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2023 do Município das Caldas da Rainha

Declaração de voto sobre a “Participação do Município no I.R.S.”

07/11/2022

No anterior mandato autárquico os Vereadores do PS propuseram, desde o seu início, uma descida de 0,5% no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos caldenses, considerando que a Câmara Municipal, como o Senhor Presidente da Câmara anterior reiteradamente propalava, gozava de uma boa saúde financeira. No ano anterior, o Vereador do PS, … More Declaração de voto sobre a “Participação do Município no I.R.S.”

Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”

25/10/2022

Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”  (ponto 05/2022 da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 25/10/2022) O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida,  votou pela abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal … More Declaração de voto de abstenção relativamente à “5ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022”

Declaração de voto contra a construção de novo acesso ao parque de estacionamento do edifício de comércio Continente Bom Dia

17/08/2022

O Vereador do PS entende que a construção de um novo – e desnecessário – acesso ao parque de estacionamento do Continente Bom Dia, a implantar na Av. Dom Manuel Figueira Freire da Câmara, exponencia a perigosidade do trânsito nesta avenida, sobretudo com uma nova entrada de veículos nesta artéria. A nova entrada e saída … More Declaração de voto contra a construção de novo acesso ao parque de estacionamento do edifício de comércio Continente Bom Dia