Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

                Os Serviços Técnicos da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) têm trabalhado na elaboração de uma lista dos edifícios degradados no concelho, necessária para efeitos legais e fiscais, mas também para melhor análise do concelho e das suas condições habitacionais. No entanto, a lista apresentada recentemente … More Lista de Imóveis Degradados para efeitos de Majoração de IRS

Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018

            Os Vereadores do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram uma proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS, que foi recusada pelo executivo camarário na reunião de 2017/10/30. Uma vez que o Senhor Presidente tem referido, amiúde, que a Câmara … More Proposta de alteração sobre a participação do Município no IRS 2018

Proposta de inventário do património arbóreo existente no espaço urbano

Os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma proposta de incumbir os Serviços do Gabinete Florestal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha da realização de um inventário do património arbóreo existente no perímetro urbano e sua georreferenciação, assim como a discriminação técnica sobre as características das árvores de substituição das árvores propostas para … More Proposta de inventário do património arbóreo existente no espaço urbano

Proposta à Câmara Municipal para implementação de um projecto-piloto de pombal contraceptivo

Jaime Neto apresentou, em nome do grupo municipal do Partido Socialista (PS), uma proposta à Câmara Municipal para implementação de um projecto-piloto de pombal contraceptivo. Proposta à Câmara Municipal para implementação de um projecto-piloto de pombal contraceptivo O grupo municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, ao abrigo do artigo 2º do … More Proposta à Câmara Municipal para implementação de um projecto-piloto de pombal contraceptivo

Sessão Pública Extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

Dr. José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal supra faz público, nomeadamente tendo em atenção o preceituado na Lei no 75/2013, de 12 de Setembro, que no próximo dia 19 de Julho pelas 21 horas se realizará, na sala das sessões da Assembleia Municipal (auditório dos Paços do Concelho), uma … More Sessão Pública Extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha