Categoria: Licenciamento de obras

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – Boavista, da União das freguesias das Caldas da Rainha, Santo Onofre e Serra do Bouro

17/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista,  Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram a seguinte declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – … More Declaração de pronúncia relativamente à dispensa pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha das áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva na aprovação do projecto de construção de quatro moradias, anexos, muros e piscinas, a implantar na Rua do Romania – Boavista, da União das freguesias das Caldas da Rainha, Santo Onofre e Serra do Bouro

Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha

19/10/2020

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha , tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha (ponto 1574/ 2020 da Reunião Camarária de 2020/10/19) Os … More Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha

Declaração de voto contra a aprovação do projecto de licenciamento da construção de posto automático de lavagem de viaturas, a implantar na Rua Casais da Ribeira, nº 71– Quinta do Salgado, Processo n.º 01/2019/89 titulado por FantasyBubble, Equipamentos de Diversão e Publicidade, Lda.

21/09/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto, votaram contra a aprovação do projecto de licenciamento de construção de posto automático de lavagem de viaturas, a implantar no parque de estacionamento do supermercado E.Leclerc, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra a aprovação do projecto de licenciamento da construção de … More Declaração de voto contra a aprovação do projecto de licenciamento da construção de posto automático de lavagem de viaturas, a implantar na Rua Casais da Ribeira, nº 71– Quinta do Salgado, Processo n.º 01/2019/89 titulado por FantasyBubble, Equipamentos de Diversão e Publicidade, Lda.

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de projecto de construção de edifício de habitação, a implantar na Rua da Estação, Rua 1915 e Rua da Emenda

03/08/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela abstenção relativamente à aprovação de projecto de construção de edifício de habitação, a implantar na Rua da Estação, Rua 1915 e Rua da Emenda, da União das freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, processo … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação de projecto de construção de edifício de habitação, a implantar na Rua da Estação, Rua 1915 e Rua da Emenda