Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ?

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar o executivo municipal e os serviços camarários, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias de 2019/09/23 ,  2019/12/09 e 2020/01/06, relativamente ao ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, solicitando informações mais detalhadas relativamente à eventual existência de crime de desobediência. Jaime … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ?

Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário sobre a participação ao Ministério Público do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República, n.º 104, da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, a … More Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, com projecto de alterações

O Vereador do Partido Socialista (PS), Jaime Neto votou contra a aprovação do projecto de alterações do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção … More Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, com projecto de alterações

Nova solicitação de informações sobre o processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela na Foz do Arelho

O Vereador Jaime Neto voltou a solicitar que lhe fosse facultado o acesso ao processo de obras particulares n.º 01/2015/14 relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela, na Freguesia da Foz do Arelho, atendendo que a sua implantação, nomeadamente da piscina, lhe parece estar a ser efectuada demasiadamente encostada ao passeio público, com … More Nova solicitação de informações sobre o processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela na Foz do Arelho

O anterior Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Dr. Fernando Costa, esteve presente na reunião camarária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal

O anterior Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Dr. Fernando Costa, esteve presente pelas 17H00 na reunião camarária,  no seguimento do convite que lhe havia sido endereçado pelos Vereadores do Partido Socialista na reunião camarária de 2019/03/11, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural … More O anterior Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Dr. Fernando Costa, esteve presente na reunião camarária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal