Categoria: Licenciamento de obras

Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (5)

06/04/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal, na sequência de intervenções anteriores nas reuniões camarárias de 2019/09/23, 2019/12/09, 2020/01/06 e 2020/02/03, o ponto de situação relativamente ao painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós. Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram ainda informações mais detalhadas relativamente à … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (5)

Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

03/02/2020

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar o executivo municipal e os serviços camarários, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias de 2019/09/23 ,  2019/12/09 e 2020/01/06, relativamente ao ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, solicitando informações mais detalhadas relativamente à eventual existência de crime de desobediência. Jaime … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

09/12/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário sobre a participação ao Ministério Público do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República, n.º 104, da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, a … More Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, com projecto de alterações

21/10/2019

O Vereador do Partido Socialista (PS), Jaime Neto votou contra a aprovação do projecto de alterações do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção … More Declaração de voto contra a aprovação do licenciamento de construção destinada a comércio de retalho de produtos alimentares, processo 01/ 2019/ 27 titulado pela empresa “Lidl & Cia.—Lojas alimentares”, com projecto de alterações

Nova solicitação de informações sobre o processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela na Foz do Arelho

20/05/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a solicitar que lhe fosse facultado o acesso ao processo de obras particulares n.º 01/2015/14 relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela, na Freguesia da Foz do Arelho, atendendo que a sua implantação, nomeadamente da piscina, lhe parece estar a ser efectuada demasiadamente encostada ao passeio público, com … More Nova solicitação de informações sobre o processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela na Foz do Arelho