Categoria: Declarações CM

Declarações apresentadas

Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação imediata da descentralização de competências no domínio da Ação Social, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social  (ponto 454/2021 da Reunião Camarária de 2021/04/05) Os Vereadores do Partido Socialista … More Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”  (ponto … More Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”

Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência do “Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha” (PP-ENCCR): Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade … More Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2020”: Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020”  (ponto 421/2021 da Reunião Camarária de 2021/03/29) … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”

22/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista,  Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da aprovação  da “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021” (ponto 376/2021 da Reunião … More Declaração de voto sobre a “Compilação de Critérios de Carácter Genérico para Atribuição de Subsídios no ano de 2021”